CONHEÇA QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DE USUCAPIÃO?

A usucapião é um modo de aquisição originária de propriedade, esse instituto jurídico contempla várias espécies de usucapião.
O direito em questão divide várias opiniões, mas o fato é que : quem exercer a posse de um bem imóvel, sem oposição, por um decurso de tempo, possui o direito de adquirir a propriedade do bem.
Várias são as modalidades de usucapião de imóveis urbanis e rurais sendo elas:


• Usucapião Constitucional ou Urbano
Posse mansa e sem oposição de área urbana, com até 250 m2, cuja posse seja de 5 (cinco) anos, utilizada para sua moradia ou de sua família, desde que não seja proprietário de outro imóvel rual ou urbano.


• Usucapião Extraordinário
Nessa modalidade, a posse não é avaliada pelo justo título, mas pela posse exercida em si, e pelo seu decurso do tempo de 15 anos.


• Usucapião Ordinário
Adquirirá a propriedade do imóvel, aquele que possuir o bem com título justo e de boa-fé, por 10 anos.


• Usucapião Especial Rural
Não há exigência de justo título, possuir por 5 anos área rural de área inferior a 50 hectares para subsistência e moradia.


Além das espécies de usucapião descritas acima, há ainda o Usucapião de Bem Móvel. 
Nesse caso, o lapso temporal exigido é de 3 anos, com justo título e posse mansa e sem oposição.


Havendo diferenças em cada modalidade e de acordo com o caso concreto, é indicado sempre a consulta de um advogado para análise do cumprimento ou não dos requisitos de aquisição da propriedade em favor daquele que possui o bem.

Check List do que é necessário para entrar com o pedido de Usucapião:
Posse mansa e pacífica
Imóvel urbano ou rural
Justo título
Cumprir os requisitos
Prova do tempo de ocupação
Consultar um advogado

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